Seguro de Crédito in Blog: Um pouco sobre a história do Seguro de Crédito

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Um pouco sobre a história do Seguro de Crédito

A raiz da palavra crédito é "credo", que em latim quer dizer "eu acredito".

Os estados de Memphis e Tennessee têm os maiores índices de inadimplência dos EUA. De 1996 a 2006, havia entre um e dois milhões de casos de falência por ano nos EUA, quase todos envolvendo pessoas que preferiram ir à falência do que cumprir com suas obrigações. Na Europa falência sempre foi vista como um desastre, mas nos EUA não. O americano promoveu uma capacidade de sair ileso de uma dívida insustentável e recomeçar, é uma característica que define o capitalismo americano.

Desde 1898, todo americano tem o direito de reclamar o capítulo VII da constituição referente a liquidação judicial ou o capítulo XIII da reorganização pessoal voluntária. Nos EUA a falência tornou-se um direito inalienável, como a vida, a liberdade e a busca da felicidade.

A teoria é que a lei americana existe para incentivar o empreendedorismo, para facilitar a criação de novas empresas. Ou seja, perdoar pessoas quando as coisas vão mal da primeira vez, ou até na segunda é absolutamente normal nos EUA. 

O seguro de crédito como é conhecido hoje, teve sua origem na Inglaterra. Desde fins de 1700, riscos esporádicos eram assumidos pelos Sindicatos de Loyd. Em 1883 era constituída a primeira Companhia de Seguros de Crédito nesse país. Outros países, também, a partir da metade do século XX já se organizavam para esse tipo de prestação de serviço (França, Alemanha, Suíça e EUA). Mas foi somente após a Primeira Guerra Mundial (1914-1919) que o seguro de crédito se desenvolveria decisivamente devido a necessidade que vários países da Europa tinham de proteger e expandir suas reservas no exterior e estimular o desenvolvimento da exportação. Essa percepção deu uma nova dimensão no conceito de seguro de crédito à exportação.

Devido a complexidade de fatores que devem estar em sintonia entre si para a efetuação satisfatória desse tipo de seguro tais como a dependência da estabilidade monetária, do mercado, da seriedade da clientela, da absorção de produtos por outros mercados, de uma intensa atividade comercial, pode-se supor as surpresas, preocupações e prejuízos enfrentados pelos seguradores daquela época. Com o objetivo de favorecer as exportações, alguns países intervinham, dentro de certos limites, assumindo então a garantia dos créditos para exportação. Foi assim na Inglaterra (British Trade Corporation). Nos EUA, Export e Import Bank exerce papel de estimulador para intercâmbios comerciais mas a atuação em seguro de crédito continua na esfera privada.

No início da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), operavam em seguro de crédito algumas organizações privadas: na Inglaterra, a London Guarantee and Accidents e a Trade Indemnity; nos EUA, a Export Indemnity of Chicago e a National Surety; na França, a Societé Française d’Assurances pour favoriser le Crédit e Urbaine-Crédit; na Itália, a SocietÀ Italiana di Assicurazione Crediti; na Espanha, a Companhia Española de Seguros de Crédito y Caucion; na Suíça, La Fédérale, de Zurich; na Bélgica, a Compagnie Belged’Assurance Crédit. O seguro de crédito foi também introduzido, depois, na Irlanda, no México e Venezuela.

Desde então, há um aumento progressivo no número de países desenvolvidos e em desenvolvimento que vêem a implantação e o estímulo do seguro de crédito como importante instrumento para promover seu comércio voltado para os mercados externos e interno e como um excelente meio de aumentar a oportunidade de negócios, movimentar a economia e melhorar sua balança comercial.

Outro fator que também alavancou a expansão do seguro de crédito a exportação foi o crescimento do risco de incidentes no comércio internacional nascido de políticas falhas, embargos comerciais e restrições impostas pelos países importadores com balança comercial desequilibrada no repasse de dinheiro para o pagamento aos fornecedores estrangeiros.

No Brasil, a implementação do seguro de crédito também se deu inicialmente para incentivo e reforço à exportação, foi instituído pela Lei número 4.678, de 16.07.65. Durante mais de duas décadas de existência o sistema não conseguiu atender às necessidades do mercado. Diversos fatores fizeram com que os exportadores e refinanciadores se desestimulassem em recorrer ao seguro:

. estrutura inadequada;

. multiplicidade de empresas intervenientes apenas nominalmente operadoras;

. excessiva burocratização;

. demora na caracterização, comprovação e liquidação dos sinistros;

. falta de crédito à exportação.

O modelo que era administrado pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) funcionando como um consórcio de seguradoras, tornou-se operacional a partir de 1968. O esquema protegia as exportações brasileiras de bens e serviços contra uma série de riscos, de acordo com a prática internacional. Todos os riscos políticos e mais de 90% dos riscos comerciais eram repassados para o Governo Federal. Apenas uma pequena proporção dos riscos co- merciais eram tomados pelas companhias de seguros brasileiras e pelo IRB. Tal esquema não satisfez a nenhum de seus participantes (governo, seguradoras e exportadores).

Em 1991, o IRB suspendeu a aceitação de novas operações por não haver recursos suficientes para cobrir os prejuízos que se acumulavam devido a exportações para o Iraque, em transações com a indústria naval e em obras contratadas no Oriente Médio, o que levou a um déficit em torno de US$ 700 milhões.

No próximo post contarei como essa história foi revertida e como o seguro de crédito chegou aos dias de hoje.

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